As obras foram iniciadas em agosto de 2010. Um ano e três meses depois, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona Oeste, localizada no bairro Cidade da Esperança, ainda não foi concluída. Devido ao atraso e às constantes reclamações de moradores e usuários do sistema público de saúde, bem como promessas não cumpridas por parte dos gestores municipais, o Ministério Público (MP) resolveu investigar o caso. Um inquérito civil público foi instaurado pela promotora de Defesa da Saúde, Kalina Filgueira, e as primeiras diligências já começaram. Serão ouvidos representantes da secretaria municipal de Saúde (SMS) e da empresa HW Engenharia, responsável pela obra.
Os tapumes em volta da construção já estão desgastados e viraram local para fixação de cartazes com propagandas de festas. Dois vigias se revezam no trabalho de proteger o espaço da possível ação de vândalos. Do lado de fora, uma placa avisa que a UPA da zona Oeste custa R$ 4.093.176, 85 e deveria ser entregue em 90 dias após o início da obra. Depois de postergar esse prazo por várias vezes, na semana passada, pela primeira vez, a Prefeitura do Natal, através da secretária adjunta da SMS, Ariane Rosy, disse à TRIBUNA DO NORTE que não há uma data para inaugurar a unidade. “Ocorreu um atraso no repasse por parte do governo estadual”, justificou a secretária adjunta.
A construtora HW Engenharia, no entanto, afirma que não há nenhuma pendência por parte do Governo do Estado. A dívida seria da Prefeitura e já estaria em R$ 2 milhões. Por telefone, um funcionário da empresa disse que a obra está parada desde março desse ano. O Município não faz repasse de pagamento desde fevereiro e não quitou um aditivo da UPA de Pajuçara, também construída pela HW.
A promotora de Defesa da Saúde, Kalina Filgueira, marcou para a próxima quinta-feira uma audiência com representantes do setor financeiro da SMS. Na tarde de ontem, a reportagem tentou falar com a promotora, porém, a assessoria de imprensa do MP informou que ela prefere não se pronunciar agora. A TRIBUNA DO NORTE também tentou, por diversas vezes, ouvir a titular da SMS, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, entretanto, todas as tentativas foram frustadas pois a secretária não atendeu o celular.
Atualmente, 90% da obra está concluída. O terreno foi cedido pelo Estado ao Município em junho de 2010. Na época, o então secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, afirmou que a obra estaria pronta em, “no máximo, quatro meses”. (outubro de 2010). De lá para cá, a Prefeitura fixou novas datas, mas não cumpriu nenhuma. A última previsão para término da obra era junho desse ano. Enquanto isso, moradores reclamam do atraso. “Isso é um absurdo. A gente não tem atendimento digno na saúde. Essa obra já era pra ter sido encerrada faz tempo, mas a Prefeitura não faz nada”, disse a dona de casa Keliane Bezerra.
Segundo a previsão da SMS, a UPA da zona Oeste vai atender cerca de 300 mil moradores da região. A unidade vai funcionar 24 horas por dia com sete médicos por plantão. “Mas cadê isso tudo? Quando a gente precisa de médico, tem que ir lá no posto de saúde e é sempre um sofrimento, vive lotado. Não aguentamos mais essa situação”, afirmou o comerciante José da Silva.
“A gente já fez até bolo de aniversário para essa obra. Se não resolverem esse problema logo, vamos protestar de novo. A saúde precisa ser prioridade na administração mas, infelizmente, isso não está acontecendo. Vamos esperar até quando pela inauguração da UPA?”, questionou a dona de casa Silvana Medeiros.
Construção deveria ter sido entregue em outubro de 2010
A construção da UPA da zona Oeste gerou polêmica antes mesmo de começar. O local onde deve funcionar a unidade atendimento médico, era uma área de lazer para moradores da região. A desapropriação desagradou alguns. No dia 12 de agosto de 2010, a prefeita Micarla de Sousa assinou a ordem de serviço para construção da unidade que terá capacidade de atender 700 pessoas por dia.
À época, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, disse que a UPA de Cidade da Esperança seria ainda maior que a UPA existente no conjunto Pajuçara. “A UPA da zona Oeste será do tipo porte 3, maior, e com 7 médicos por plantão”. Porém, os prazos de entrega nunca foram cumpridos pela Prefeitura.
A previsão inicial era a de que a obra seria encerrada em outubro do ano passado – mês no qual o Estado cedeu o terreno ao Município. A previsão foi estendida para março desse ano e, posteriormente, para abril. Em abril nova previsão, daquela vez, para julho. Sem a inauguração, a SMS afirmou, mês passado, que não há mais uma data prevista.
As UPAs 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, cuja estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (Samu) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.
A obra da UPA em Cidade da Esperança sempre ocorreu a passos lentos, segundo moradores da comunidade. A caixa d’água que irá abastecer a unidade não foi instalada, bem como a parte de drenagem e saneamento. “Do jeito que vai, vão inaugurar essa obra só em 2014, junto com o Arena das Dunas. Isso se inaugurarem”, disse a dona de casa Keliane Bezerra, moradora do bairro Cidade da Esperança.
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