O governo já soltou diversos balões de ensaio sinalizando aos servidores públicos de que não haverá reajuste para ninguém em 2011 e nem em 2012. No máximo, alguma coisa abaixo da inflação. “O crescimento vegetativo da folha de salários só poderá ser resolvido com muitos anos de reajustes abaixo da inflação”, alega o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitindo que os salários subiram “forte” no período e que os dados ainda são resultado da política de recomposição dos ganhos do funcionalismo no governo Lula.
O assunto vem à tona num momento em que o STF reconhece o direito do servidor público ser reajustado anualmente. “Em breve as entidades sindicais irão pleitear este direito e o governo sabe que perderá esta guerra nos tribunais”, afirma o presidente da Diref, João Antunes.
Matéria publicada na edição desta quinta-feira, 30, no Correio Braziliense, dá mais detalhes do arrocho que vem por aí.
Gasto com servidores sobe 11,2% no ano
Vera Batista – Correio Braziliense – 30/06/2011
Apesar da promessa de conter os dispêndios com pessoal, Tesouro mantém os cofres abertos. Desembolsos com a folha crescem 10 vezes mais do que os investimentos em infraestrutura e muito acima do IPCA
O governo federal colocou o pé no freio dos investimentos, mas manteve aberta a torneira da gastança com pessoal, apesar das tentativas de redução das despesas com a folha por meio da proibição de reajustes e de pagamentos de salários acima do teto constitucional, atualmente de R$ 26.713, o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dados divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Tesouro Nacional revelam que os desembolsos com o funcionalismo da União, que inclui o Legislativo e o Judiciário, cresceram 10 vezes mais do que os destinados a obras de infraestrutura, maquinários e equipamentos para escolas, hospitais e centros de pesquisa.
De janeiro a maio deste ano, o governo liberou R$ 16,9 bilhões para investimentos, exatamente 1% mais do que o total aplicado no mesmo período de 2010, de R$ 16,7 bilhões. Já os gastos com pessoal aumentaram 11,2%, atingindo R$ 73,2 bilhões contra R$ 65,9 bilhões dos primeiros cinco meses do ano. O salto nos gastos com servidores foi três vezes maior do que a inflação de 3,7% acumulada no período, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo Banco Central como referência para o sistema de metas
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que os salários subiram “forte” no período e que os dados ainda são resultado da política de recomposição dos ganhos do funcionalismo no governo Lula. Segundo ele, “o crescimento vegetativo da folha de salários só poderá ser resolvido com muitos anos de reajustes abaixo da inflação”.
Augustin garantiu que não há previsão de novos reajustes em 2011 e nem em 2012. Com isso, ele jogou um balde de água fria nas pretensões dos servidores do Judiciário, incluindo os magistrados, que pedem, desde 2009, reajuste salarial de 56%, que custará mais de R$ 7 bilhões por ano aos cofres públicos.
Pressão de aliados - O secretário justificou os baixos investimentos feitos nos primeiros cinco meses deste ano ao arrocho fiscal feito pelo governo por meio de um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Mas, o importante, segundo ele, é que os desembolsos são crescentes, pois, de janeiro a maio de 2009, foram gastos apenas R$ 9,7 bilhões. No ano passado, houve uma aceleração, devido aos estímulos dados à economia, que vinha de uma crise mundial.
”Agora, a política é contracionista, em consequência das medidas do governo para retirar subsídios do crédito e controlar a inflação”, afirmou Augustin. Para Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, o governo ainda sofrerá muita pressão política da base aliada pela liberação de emendas — ontem, vários ministérios receberam ordem para gastar —, o que terá impacto negativo no superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
SUPERAVIT CAI 74% NO MÊS – O Ministério da Fazenda teve que contar com o forte desempenho da arrecadação em maio e a freada nos investimentos para conseguir economizar ao menos R$ 4,1 bilhões em maio. O superavit primário (diferença entre as receitas e as despesas destinada ao pagamento de juros da dívida pública) obtido pelo governo federal no mês passado despencou 74%. Em abril, a economia tinha sido de R$ 15,56 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, prefere, no entanto, destacar o desempenho no ano. Nos primeiros cinco meses do ano, o governo economizou R$ 45,5 bilhões, equivalente a 2,83% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo já representa 56% da meta estabelecida para todo o ano, que é de R$ 81,7 bilhões. As despesas da União, sem incluir o resultado das estatais, cresceram 9,1% de janeiro a maio, na comparação com o mesmo período de 2010. Já as receitas avançaram 17,4% na mesma comparação.
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